Complexo Cultural já consumiu R$ 118 milhões, mas o projeto de 5 anos nem mesmo tem canteiro de obras até o momento
O complexo Cultural da Luz está paralisado desde março deste ano. Mas o consórcio que foi contratado para fazer o gerenciamento das obras – que sequer saíram do papel – continua recebendo pagamento. Apenas este ano, o Gercoluz recebeu mais de R$ 2,4 milhões, segundo ordens bancárias da Secretaria da Fazenda emitidas até junho. Em 2013, o pagamento foi de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
Em 29 de março do ano passado, foi publicado no Diário Oficial do Executivo um comunicado formalizando o Consórcio Gercoluz como classificado na licitação para fazer a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia. O grupo composto pelas empresas Planservi Engenharia Ltda; Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda; LBR Engenharia e Consultoria Ltda; G&A Assessoria, Consultoria e Projetos Ltda foi contratado para fazer a supervisão e gerenciamento do empreendimento.
Um ano depois, o governador Geraldo Alckmin decide paralisar o projeto a fim de estudar alternativas para viabilizar a implantação do complexo. O edifício, que a princípio seria erguido exclusivamente com verbas públicas, somente será efetivado se conseguir captar recursos na iniciativa privada. Em novembro de 2009, ainda na gestão de Serra, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o empréstimo de US$ 100 milhões a cargo da Secretaria estadual de Cultura para o complexo cultural. Em junho de 2010, o volume de empréstimo sobe para mais de R$ 233 milhões. Ou seja, mesmo com dois empréstimos aprovados, o projeto de mais de 5 anos ainda está estagnado.
“Nos causa estranheza o fato dessa obra continuar sendo gerenciada a um custo muito elevado sem que esteja implantada ou em pleno funcionamento. Isso é dinheiro público”, diz o deputado petista Hamilton Pereira, que compara o caso com o trensalão tucano e põe em xeque o que ele chama de blindagem do PSDB. “Essas informações estão à disposição de todos os órgãos fiscalizadores, entretanto, continua-se gastando uma fortuna com esse empreendimento que não vingou. É algo típico desse governo”, afirma.
Essa não é a única polêmica. A escolha do escritório de arquitetura suíço Herzog & de Meuron, sem licitação, aos custos R$ 45 milhões aos cofres do estado para a criação do projeto técnico básico rendeu duas ações na Justiça. Um debate jurídico do Sindicato das Empresas de Engenharia e Arquitetura e uma ação popular movida por um grupo de arquitetos colocam em questionamento o projeto. Foram gastos também cerca R$ 8 milhões para a Theatre Projects Consutants, consultoria inglesa especializada em teatros e R$ 65 milhões com desapropriações.
Para Pereira, a contratação do escritório responsável pelo projeto deveria ter respeitado a Lei de Licitação 8666. “Não se contrata mais ninguém com dispensa de licitação. Esse projeto demandaria um pregão, uma licitação aberta, para que todas as empresas do ramo pudessem cadastrar e concorrer”, avalia o deputado. O deputado defende que o assunto seja pauta em reunião da bancada na Assembleia Legislativa (Alesp), com a finalidade de articular uma instrução ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Ao todo, o Complexo já consumiu R$ 118 milhões. Obras até o momento, zero.
*fonte: Imprensa PT ALESP
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