Conselheiro do TCE que tentou afastar juíza do caso Alstom, é dono de ilha e de prédio
Conselheiro do TCE (nomeado por Serra/Alckmin) tentou afastar a juíza alegando que ela agia com parcialidade. Conselheiro do TCE, Robson Marinho, investigado em caso Alstom é dono de ilha e de prédio
Por votação unânime, o Tribunal de
Justiça (TJ) rechaçou estratégia do conselheiro Robson Marinho, do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pretendia afastar de seu caminho
a juíza do caso Alstom, Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, a quem ele atribui parcialidade.
Alvo de severa investigação da
Promotoria de Defesa do Patrimônio – braço do Ministério Público
Estadual que combate improbidade e corrupção –, Marinho é suspeito de
ter recebido propinas da multinacional francesa para garantir contratos
de grandes obras de estatais do governo paulista, nos anos 90.
Em 2009, em ação de sequestro movida
pela promotoria, a juíza Maria Gabriela Spaolonzi mandou bloquear bens
de Marinho no exterior – ele teria pelo menos US$ 1 milhão em conta na
Suíça – e de outras 18 pessoas físicas e jurídicas citadas.
Em 2010, em outra ação – denominada
cautelar de exibição –, ela quebrou o sigilo bancário e fiscal do
conselheiro e de outros protagonistas do caso. “As investigações revelam
que, de forma efetiva, altos valores foram desembolsados e trilharam
por caminhos obscuros e fraudulentos até as contas de agentes políticos,
funcionários do governo e terceiras empresas a eles diretamente
relacionadas”, assinalou a juíza, na ocasião.
Contra as decisões da magistrada,
Marinho recorreu ao TJ, inicialmente para trancar a investigação. Mas a
Corte não acolheu o pedido e manteve as ações em curso.
O passo seguinte do conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado foi ingressar com “exceção de suspeição”.
Alega parcialidade de Spaolonzi, prejulgamento da causa e que a juíza
estaria decidindo sempre a favor do Ministério Público. As ações do
Ministério Público Estadual são subscritas pelos promotores de Justiça
Saad Mazloum e Silvio Marques.
Não apenas o conselheiro do TCE tentou
afastar a magistrada do caso Alstom. Outros dois investigados buscaram a
mesma via, a da suspeição, em quatro demandas diferentes – todas
repudiadas por unanimidade pelo TJ. Marinho argumentou que “a julgadora
não dispõe da necessária isenção de ânimo para continuar na presidência
da ação cautelar de exibição”. No Tribunal de Justiça, ruiu a tese do
conselheiro. Fonte: Estadao
Conselheiro do TCE investigado é dono de ilha e de prédio
Robson Marinho diz que comprou ilha na baía de Paraty em 1993 por R$
100 mil, antes de assumir cargo no governo CovasO prédio de oito
andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões no
mercado; Marinho diz ter aplicado metade desse valor
Ilhas são associadas no imaginário popular a milionários. O conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, que não se
considera milionário, tem uma ilha na baía de Paraty, litoral sul do
Rio. Tem também um prédio comercial de oito andares numa das regiões
nobres de São José dos Campos (SP).A ilha de Araçatiba tem cerca de 70
mil metros quadrados e construções modestas para uma região que abriga
imóveis da Xuxa e da família Marinho, da Rede Globo: são duas casas
pré-fabricadas, de acordo com o próprio conselheiro.
Marinho chega à ilha em uma lancha sua, de 21 pés, com motor de popa, avaliada em R$ 25 mil, segundo ele. Lá, tem também uma traineira, avaliada por ele próprio em R$ 20 mil.O conselheiro é investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de ter recebido propinas da Alstom para facilitar os negócios da empresa com o governo paulista.As iniciais RM aparecem em documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço. Num trecho de um documento, RM é apontado como “ex secretaire du governeur” (ex-secretário do governador). Há ainda uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a “le tribunal de comptes” (tribunal de contas).Marinho foi coordenador da campanha que levou Mário Covas (1930-2001) ao governo de São Paulo (1995-2001). Foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, quando Covas o nomeou conselheiro do TCE.Marinho gargalha quando associam a ilha às suspeitas em torno da propina paga pela Alstom. “Comprei essa ilha em 1993, antes de assumir qualquer cargo no governo”, conta.
Marinho chega à ilha em uma lancha sua, de 21 pés, com motor de popa, avaliada em R$ 25 mil, segundo ele. Lá, tem também uma traineira, avaliada por ele próprio em R$ 20 mil.O conselheiro é investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de ter recebido propinas da Alstom para facilitar os negócios da empresa com o governo paulista.As iniciais RM aparecem em documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço. Num trecho de um documento, RM é apontado como “ex secretaire du governeur” (ex-secretário do governador). Há ainda uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a “le tribunal de comptes” (tribunal de contas).Marinho foi coordenador da campanha que levou Mário Covas (1930-2001) ao governo de São Paulo (1995-2001). Foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, quando Covas o nomeou conselheiro do TCE.Marinho gargalha quando associam a ilha às suspeitas em torno da propina paga pela Alstom. “Comprei essa ilha em 1993, antes de assumir qualquer cargo no governo”, conta.
“Eu tinha uma casa e um terreno em Caraguatatuba, e
a corretora que vendeu me trouxe um filme da ilha”.Diz ter pago por
volta de R$ 100 mil, o mesmo preço de um apartamento de três dormitórios
em Caraguatatuba na época, numa comparação feita por ele. Hoje, ele
avalia a ilha entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão -as casas consumiram R$
300 mil, segundo o conselheiro: “A ilha deu uma bela
valorizada. Foi um excelente negócio”.Dois corretores consultados pela
Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, dizem que
uma ilha como a de Marinho vale hoje de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões.
O prédio de oito andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões, segundo corretores. O conselheiro
diz ter investido a metade desse valor. O dinheiro veio da venda de uma
casa por R$ 750 mil, e R$ 300 mil foram financiados.Marinho diz ter
renda suficiente para justificar essas compras -ganha R$ 21 mil mensais
líquidos do tribunal e diz trabalhar desde os 13 anos. Conta que
trabalhava com turismo na Breda.Afirma que foi envolvido numa trama que
tem um quê de absurdo: “Estou sendo incriminado por um bilhete anônimo
que diz que RM arrecadou R$ 7 milhões para distribuir para políticos que
garantiriam contratos para a Alstom. Essas iniciais são as minhas, mas
não assumo que seja eu no documento. Quem acusa tem de provar”.Ele diz
que essa suspeita só pode partir de alguém que não conheceu o estilo
Covas: “Ele não deixava eu conversar com empresários. Só falava com
prefeito, com deputado”.O conselheiro repudia a idéia
de que beneficiou a Alstom ao defender um contrato do Metrô de três anos
que durou dez a mais: “Durou tudo isso porque a tecnologia mudou”. O
tribunal reprovou o contrato.
Fonte: Aqui na Folha
Fonte: Aqui na Folha
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Por Helena
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