sábado, 3 de setembro de 2016

Fraude fiscal:Governo Alckmin é denunciado por crime de responsabilidade,vai ser cassado?

Auditores fiscais do estado ingressaram com ação acusando o governo de prejudicar o caixa do estado por meio de operações de crédito com empresa fraudulenta
por Gabriel Valery, da RBA publicado 02/09/2016 15:30
Guilherme Lara Campos/ A2 Fotografia
fraude fiscal Governo Alckmin é denunciado por crime de responsabilidade,vai ser cassado?
Alckmin e Villela: 'Governo está tentando adiantar uma receita de forma artificial', denuncia Sinafresp
São Paulo – Auditores fiscais do estado de São Paulo entraram ontem (1º) no Ministério Público do Estado de São Paulo com uma ação popular contra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) por fraudes em operações de crédito. Se confirmados, os atos configuram crime de responsabilidade, implicando rombo futuro no patrimônio público para “maquiar” as contas, inflando o orçamento de curto prazo do estado.
“Se confirmado, isso configura crime de responsabilidade dos secretários e de quaisquer entes do governo que tenham parte nisso. Agora, cabe ao Ministério Público analisar. Para nós, as operações alteram o balanço, o orçamento do estado de forma fraudulenta”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), o auditor fiscal Gláucio Honório.
Por esse esquema, o estado fornece créditos à empresas, ele tem contas a receber de empresas inadimplentes, ou que cometeram infrações. Esses valores a receber são divididos em lotes preferenciais e não preferenciais. A fim de adiantar o recebimento, o estado vende estes lotes para empresas financeiras ou bancos. As preferenciais têm maior liquidez, ou seja, possuem menor risco de não serem pagas, isso porque, de tempos em tempos, o estado promove parcelamento dessas dívidas, perdoando multas ou juros.
O mercado realiza esse tipo de prática corriqueiramente. O problema é quando as fraudes começam. Agrupar dívidas e vendê-las a empresas terceiras foi uma prática utilizada em larga escala com títulos podres do mercado imobiliário norte-americano, o que desencadeou a crise de 2008. Em São Paulo, a gestão Alckmin pode estar realizando fraudes que podem implicar graves danos futuros, segundo o Sinafresp.
Os títulos podem ser vendidos para empresas privadas, visando ao recebimento mais rápido dos valores. Aí começa a fraude, de acordo com o sindicato. Alckmin criou uma empresa “mista” que compra esses títulos de dívidas, a Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), que vem comprando os lotes não preferenciais nos últimos anos. São os de mais alto risco. Não haveria problema, se esta empresa fosse privada. Mas na prática, ela é uma sociedade anônima, com cerca de 3 milhões de ações no mercado. Apenas três não são do estado, pertencem ao ex-secretário da Fazenda Renato Villela e a mais dois funcionários do alto escalão da pasta.
“Esta suposta empresa não é mista de fato. Ela é do governo. Veja, o problema é que empresas públicas não quebram. Se houver rombo, os cofres públicos vão cobrir. Isso fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Glauco. “Ele (Alckmin) está tentando adiantar uma receita de forma artificial. Nos títulos de alto risco, ele pega uma aplicação de longo prazo e a transforma em dinheiro de curto prazo. Isso é um jogo de balanço que traz dinheiro fictício, carregando riscos futuros para a saúde das contas públicas”, continua. O objetivo seria inflar o orçamento do ano, maquiando os valores do caixa, o que pode causar um rombo, uma bolha futura.
ação pública Trecho da ação contra o estado de São Paulo por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Trecho da ação contra o estado de São Paulo por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

Posição do estado

Em nota, a Secretaria da Fazenda afirma que as operações da CPSEC foram autorizadas pela Assembleia Legislativa, e que de 2012 a 2015, a empresa acrescentou R$ 2,14 bilhões aos cofres do estado. Entretanto, Glauco insiste que “existem muitas coisas para serem explicadas”. Isso porque o valor citado pela secretaria possui "inconsistência".
“Na nota do estado, eles dizem que a CPSEC trouxe R$ 2,14 bilhões. Todavia, o balanço da secretaria mostra debêntures (títulos) na ordem de R$ 6 bilhões. Por que ele só trouxe R$ 2,14 bilhões? Exatamente porque esta operação de crédito trouxe dinheiro, mas existe o risco de parte das dívidas”, explica o auditor. “Outro problema é que o projeto passou pelo Legislativo em 2009, e a primeira operação foi realizada em 2012. Isso começou durante a gestão de José Serra (PSDB) e, talvez, ele tivesse a noção de que isso não era totalmente legal”, afirmou.

Queda de secretário

Na terça-feira, Alckmin anunciou a troca do comando da pasta da Fazenda. Saiu Renato Villela (dono de pequena parte da CPSEC, o que de acordo com o estado “justifica” o teor “misto” da empresa), empossando Hélcio Tokeshi. Apesar de alegar “motivos pessoais”, os auditores fiscais consideram que mobilizações da categoria e denúncias – como a apresentada na RBA de problemas em relação ao ICMS – influenciaram na decisão.
“Villela tinha um viés contrario ao servidor público de carreira. Ele sempre fez questão de deixar isso muito claro com suas atitudes, como de não dialogar com a categoria. Com isso, ele criou um verdadeiro caos na secretaria. Isso se refletiu na queda da arrecadação. Ele dizia que a culpa era da crise, mas de acordo com índices, a arrecadação caiu mais do que qualquer justificativa. Ele nunca admitiu, mas a razão foi o mau direcionamento, má administração e trabalho inadequado”, afirmou.
A ação no novo secretário segue uma incógnita, porém, o Sinafresp projeta esperanças. “Nossa expectativa, mesmo sem conhecer o novo secretário é de que ele tenha algum conhecimento do serviço público”, disse Glauco. A intenção é de que a pasta atue de forma “mais técnica e menos política”, disse. “Sabemos que a Fazenda sempre terá algum viés político, mas que ele seja menor.”

Geraldo Alckmin e Temer proíbem protestos na Paulista neste domingo contra Temer

Geraldo Alckmin e Michel Temer proíbem protestos na Paulista neste domingo contra Temer, violam os direitos individuais cometendo crime de responsabilidade
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou nesta quinta-feira (1º) que manifestações na avenida Paulista neste domingo, 4, estão proibidas; motivo oficial seria a "passagem da tocha paraolímpica, que integra a cerimônia oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016"; protesto contra o golpe de Estado contra a  Dilma Rousseff e a posse do  Michel Temer já teve a confirmação de 18 mil pessoas pelo Facebook; nesta quarta-feira, 31, sete pessoas ficaram feridas na capital paulista após confrontos com a Polícia Militar
SP Brasil 247 - A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) anunciou nesta quinta-feira (1º) que manifestações na avenida Paulista neste domingo, 4, estão proibidas.
Em comunicado à imprensa, a pasta alega como motivo a "passagem da tocha paraolímpica, que integra a cerimônia oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016".
Embora o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tenha dito que não recebeu comunicados de atos para este domingo, uma manifestação organizada pela Frente Povo Sem Medo para às 14h deste domingo. O evento já teve a confirmação de 18 mil pessoas pelo Facebook.
No comunicado, a secretaria afirma que "será evitado o fechamento das vias importantes da cidade" para que "sejam preservados os direitos das pessoas que não participam das manifestações e garantida a ordem pública". Nesta quarta (3), sete pessoas ficaram feridas na capital paulista após confrontos com a Polícia Militar em protestos contra a posse de Michel Temer e o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff.
Lembrando  que nos protestos pró golpe Geraldo Alckmin liberou as catracas do metrô e teve policial tirando fotos com "manifestantes" e contra o regime Temer só repressão policial

Atualização  

Manifestação anti-Temer deste domingo na av. Paulista é reagendada para 16h30
Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e contra Golpista Michel Temer PMDB
Manifestantes protestam na Avenida Paulista contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Após o impasse entre governo estadual e movimentos sociais, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) autorizou as manifestações contra o governo de Michel Temer a partir das 16h30 na avenida Paulista no próximo domingo. Por meio de redes sociais, a Frente Brasil Popular, um dos organizadores, confirmou a mudança para 16h30. Segundo a SSP, foi negociado com a Prefeitura de São Paulo e os organizadores da manifestação convocada para este domingo. Segundo a secretaria, "no horário acordado, o evento de passagem da tocha paraolímpica, cerimônia oficial da Rio 2016, já terá sido encerrado". Anteriormente, o governo Alckmin havia proibido manifestações políticas na avenida no domingo, já que "toda a extensão da avenida Paulista" seria ocupada pelos participantes do evento paraolímpico.
Durante essa semana, três protestos que aconteceram em São Paulo acabaram em confronto entre policiais militares e manifestantes. Nesta sexta-feira, parlamentares do PT pediram à Procuradoria Geral da República que fosse garantida a segurança na manifestação de domingo.

DA UOL

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Para auditores fiscais, Geraldo Alckmin tira impostos dos ricos para cobrar dos pobres

SECOM/ Gov.de SP: <p>São Paulo - O governador Geraldo Alckmin anunciou o adiamento da reorganização escolar, a coletiva foi realizada no Palácio dos Bandeirantes. (SECOM/ Gov.de SP)</p>
"A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Por Gabriel Valery, da Rede Brasil Atual - "A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"O ICMS é o imposto mais importante do estado, que representa a maior arrecadação", explica. O problema é a forma com que o governo tucano negocia os valores comprados, já que o Executivo é o responsável por definir as alíquotas de incidência sobre os produtos. "O governo pode reajustar esses valores a qualquer tempo. O que impressiona é que os produtos que a população mais consome possuem uma taxa alta. Já aqueles que só os mais ricos tem acesso tem baixas alíquotas", completa.
A lista da desigualdade é grande. Alimentos da cesta básica sofrem incidência de 7% de ICMS. Já produtos mais procurados por pessoas de maior renda, como picanha e filé mignon são isentos. "Isso é uma decisão política, sem análise técnica, que o governador toma. Alguns produtos gozam de tratamento especial. Por exemplo, incide sobre os automóveis 12%; e sobre jet-skis, 7%. Não existe uma justificativa e nós queremos que a sociedade questione isso. Por que esse tratamento diferenciado? Por que a camada mais rica paga menos impostos?", questiona o auditor.
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"A lógica é que o estado aproveita da situação. Ninguém vai deixar de contratar luz ou internet, então, de forma oportunista, ele joga a alíquota lá em cima", afirma. O problema, é que estes produtos que todos utilizam, ricos e pobres, também impactam de forma desigual sobre as classes. "Por exemplo, uma pessoa ganha R$ 5 mil e uma outra R$ 10 mil. O que as duas pessoas compram sai pelo mesmo preço, mas para a que ganha R$ 5 mil, o peso do imposto é muito maior. Então, é um tributo que desequilibra o poder de compra. Para piorar, existem essas alíquotas sem lógica, menores para quem pode pagar mais, o que agrava a situação", explica.
A campanha conta com página na internet para divulgar as desigualdades promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin, além de exibição de outdoors em diversas cidades e de propagandas em rádio. Como proposta, a categoria cobra a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que existe há dez anos e foi engavetada pela gestão tucana. "A Loat é o primeiro passo para começarmos a reverter estas arbitrariedades", afirma o auditor.impostos3.jpg
"Dentro de vários pontos, o projeto promove uma reestruturação, tanto na carreira dos auditores, quanto na Secretaria da Fazenda do Estado, que é o órgão responsável pela estruturação dos tributos. Então, ela significa autonomia para os auditores, que são profissionais concursados, técnicos em economia e contabilidade, capacitados para planejar a política tributária do Estado para fazer a arrecadação justa e eficiente", diz Ferro. A ideia é impor resistência às arbitrariedades do balcão de negócios que é o governo Alckmin.
Imoralidade tucana
O problema é que, além de engavetar a proposta, a gestão tucana não abre espaço para conversas. "O governo Alckmin é muito pouco receptivo para dialogar com os servidores públicos em geral. Conosco não é diferente. Então, o projeto está totalmente parado, o governo se nega a dar o mínimo de andamento na discussão. O diálogo é zero. Tentamos marcar reuniões com o governador nos últimos três anos e nunca conseguimos. É muito difícil para nós."
O descaso de Alckmin com a categoria pode ser compreendido pela fiscalização dos auditores diante de irregularidades do governo, explica Ferro. "No começo do ano, denunciamos benefícios ilegais e imorais que o governo estava concedendo há mais de cinco anos para algumas empresas do setor de frigoríficos. As empresas tinham dívidas milionárias com o estado, e mesmo nessa situação conseguiam benefícios. O rombo foi de R$ 3,5 bilhões", afirma. A denúncia conseguiu reverter 50% deste valor para os cofres estaduais.
Outro estudo realizado pelos auditores constatou que o setor foi responsável por 10% das doações de campanha para a reeleição de Alckmin em 2014. "Elas doaram mais de R$ 4 milhões. O trabalho de vigilância constante do Fisco Paulista pretende evitar, interferências políticas contra os interesses dos governos de plantão, benefícios desmedidos a grandes grupos sem contrapartidas reais à população e injustiças tributárias danosas", diz o dirigente do Sinafresp.

sábado, 20 de agosto de 2016

Enquanto perdoa dívida da Alstom, Geraldo Alckmin quer vender terrenos de Fatecs e Etecs para fazer caixa

DESPREZO PELA EDUCAÇÃO

PL 328/2016, que autoriza venda de terrenos públicos, vai tirar áreas de quatro escolas técnicas rurais e duas Fatecs; sindicato de servidores prevê extinção de laboratórios de prática agrícola
por Cida de Oliveira publicado 18/08/2016 08:14
JOSÉ GUSTAVO VIEIRA/FACEBOOK
Enquanto perdoa dívida da Alstom, Geraldo Alckmin quer vender terrenos de Fatecs e Etecs para fazer caixa
ETEC Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente: projeto é vender parte de seu terreno
São Paulo – Quatro escolas técnicas rurais e duas faculdades de Tecnologia vinculadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), de São Paulo, estão ameaçadas pelo Projeto de Lei 328/2016, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Enviado à Assembleia Legislativa em abril, onde tramita em caráter de urgência, o PL autoriza a venda de 79 imóveis pertencentes ao estado espalhados por diversos municípios. Estão na mira as ETECs Cônego José Bento (Jacareí), Benedito Storani (Jundiaí), Prof. Dr. Antônio Eufrásio Toledo (Presidente Prudente), Dr. Carolino da Motta e Silva (Espírito Santo do Pinhal), a Fatec Jacareí e o campus II da Fatec de São José do Rio Preto.
A justificativa do governador para vender as unidades é enfrentar a crise financeira e fazer caixa para o orçamento do estado. O governo espera arrecadar R$ 1,4 milhão, valor 83 vezes menor que o da dívida de cerca de R$ 116 milhões da Alstom no contrato para instalação de sistema de controle de trens, perdoada por Alckmin. O acordo deverá ser investigado pelo Ministério Público Estadual paulista. A Alstom é uma das empresas do cartel do metrô.
A preocupação é grande no Sindicato dos Trabalhadores do Ceeteps (Sinteps). "Sabemos que as escolas vão ter prejuízos. Não serão vendidos os terrenos onde estão construídas, mas como ficará uma escola agrícola com seu espaço reduzido? Como ensinar disciplinas como manejo agrícola sem o campo necessário? Como fazer boa prática pedagógica?", questiona a presidenta do sindicato, Silvia Elena de Lima.
O PL, segundo ela, é mais uma demonstração do desprezo do governo Alckmin pela educação pública e pela pesquisa, além de "mais um ataque privatista às escolas técnicas agrícolas, que sempre foram motivo de cobiça. A unidade de Presidente Prudente tem uma área imensa, com grande valor econômico".
Pesquisadores, profissionais de apoio, estudantes e representantes de sindicatos e de pequenos produtores rurais são esperados hoje (19) para audiência pública  às 15 h, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa. Prevista na legislação estadual, a consulta à sociedade, porém, foi publicada ontem pelo presidente do Legislativo, Fernando Capez (PSDB).
Os ataques às unidades, conforme destaca a dirigente, são tão antigos quanto os governos tucanos em São Paulo, que sucedem um ao outro desde 1995, com a primeira gestão de Mário Covas. "A diretoria empossada pelo governo, que demitiu o diretor do Centro Paula Souza eleito democraticamente pela comunidade, logo montou um setor imobiliário na autarquia. Apuraram então que os terrenos geralmente foram doados por famílias ricas às escolas, e não ao estado. Perceberam então que teriam problemas na Justiça e adiaram um pouco os planos", diz Silvia.
Silvia conta que diversas vezes foi aventada a intenção do governo de arrendar as áreas que excedem a um tamanho padrão quando não puder vender. "Não falam nesse tamanho padrão, mas sabemos que o arrendamento seria um plano B".
Para ela, o recuo do governo sempre se deu não pelas manifestações contrárias da comunidade, mas por entraves jurídicos.
Dos 97 terrenos listados pelo PL de Alckmin, grande parte corresponde a fazendas experimentais dedicadas à pesquisa agropecuária, principalmente voltada aos pequenos produtores rurais.
No entanto, a ameaça é ainda maior. Um dos artigos do projeto permite ao governo vender quaisquer áreas com até 5 mil metros quadrados sem a necessidade de nova lei ou autorização do Legislativo paulista.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Merendão Tucano:Depoimento em CPI da Merenda aponta propina de R$ 1.300.000,00 em contratos com governo Geraldo Alckmin

Merendão Tucano:Depoimento em CPI da Merenda aponta propina de R$ 1.300.000,00 em contratos com governo AlckminEm depoimento à CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o ex-funcionário da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) Caio Pereira Chaves disse nesta quarta-feira, 17, que a entidade pagou "comissão de 10%" a seus representantes sobre o valor do contrato com a Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo ele, o montante pago chegou a R$ 1,3 milhão. "A prioridade era pagar as comissões. Podia atrasar os salários dos funcionários, mas as comissões não. Era sagrado", disse Chaves, que foi auxiliar de escritório da Coaf entre janeiro e 2013 e fevereiro de 2016, mês seguinte à deflagração da Operação Alba Branca, que desmontou a máfia da merenda em Bebedouro, na região de Ribeirão Preto, acusada de superfaturar contratos da Coaf com prefeituras paulistas e o governo do Estado para fornecimento de suco de laranja e de pagar propina a agentes públicos e políticos.

Segundo Chaves, as comissões referentes aos contratos com a Secretaria da Educação - foram três no valor de R$ 13,5 milhões - eram pagas ao lobista Marcel Júlio, que foi preso em abril na Alba Branca. Chaves disse não saber se o lobista usava o dinheiro para pagar agentes públicos ou políticos, mas sabe que houve pagamento de um cheque nominal de R$ 50 mil a José Merivaldo dos Santos, ex-assessor do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).

O depoente informou aos deputados que tinha acesso aos extratos bancários da Coaf e que por isso recebia ligações constantes dos vendedores da entidade para saber se as prefeituras e secretaria de Educação haviam depositado o dinheiro dos contratos para que eles pudessem sacar suas comissões. Ele afirmou também que o vendedor César Bertholini, preso em janeiro, repassava dinheiro a Marcel Julio e Jeter Rodrigues Pereira, também ex-assessor de Capez.

Em depoimento de delação premiada ao Ministério Público Estadual (MPE), Marcel Júlio disse ter se encontrado com Capez e seus assessores no escritório político do tucano em São Paulo para tratar do contrato da Coaf com a Educação estadual e de doações para a campanha do deputado.

Segundo o lobista, uma propina de R$ 490 mil foi repassada a aliados de Capez. O presidente da Alesp nega ter recebido qualquer valor de propina da Coaf. E as defesas de Jeter Pereira e Merivaldo dos Santos dizem que eles prestaram uma consultoria para a cooperativa.

Nesta quarta-feira, a CPI da Merenda aprovou o convite para que Capez compareça à comissão para falar sobre as acusações contra ele. O depoimento ainda não têm data para ocorrer.
Dos Amigos do Lula

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Base de Alckmin quer anular provas na CPI do Merendao de Alckmin

 Oposição afirma que governistas contestam delações e escutas da Operação Alba Branca para proteger colegas citados no esquema
Do Estadão
SÃO PAULO - Deputados da base de Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) querem que a CPI da Merenda considere nulas as provas obtidas pela polícia na Operação Alba Branca contra a organização criminosa que desviou dinheiro da alimentação escolar. A estratégia é impedir que delações premiadas, documentos e escutas telefônicas reunidas nas investigações sejam usados na comissão para questionar a conduta de parlamentares governistas citados como beneficiários do esquema.
Na sessão da CPI de ontem, integrantes da base do governo atacaram os delegados da Polícia Civil que iniciaram em Bebedouro, no interior paulista, as investigações sobre a máfia. Para a oposição, após meses de negociação apenas para abrir a CPI, a alegação de que as provas podem ser anuladas na Justiça tem o objetivo de encerrar as apurações no Legislativo.


Foto: Felipe Rau/Estadão
Base de Geraldo Alckmin quer anular provas na CPI do  Merendao de Alckmin
Parlamentares do PSDB, PMDB e PTB questionaram os delegados chamados pela CPI para explicar as denúncias surgidas no âmbito da Operação Alba Branca
Entre os deputados citados como beneficiários do esquema está o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). “Essa é uma estratégia inócua para desqualificar a investigação e transformar o Capez e o governo em vítimas dos delegados. Podem querer anular o processo, mas as provas existem. O cheque para o assessor do Capez existe, assim como a fraude nos contratos”, disse o deputado Alencar Santana (PT).
A investigação, iniciada em junho de 2015, apura um esquema de superfaturamento e pagamento de propinas em contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) para fornecimento de suco de laranja com o governo estadual e prefeituras paulistas. Só com a Secretaria Estadual da Educação foram três contratos, que somam R$ 13,5 milhões.
Os parlamentares governistas alegaram que os delegados sabiam desde o início que os recursos pagos à Coaf eram do Programa Nacional de Alimentação Escolar e, por isso, deveriam ter encaminhado o inquérito para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, o que só foi feito há dois meses. “É muito estranho que tenham seguido com a investigação, sabendo que não era competência deles”, disse o deputado Roque Barbieri (PTB). Ele também indagou se eles haviam investigado políticos citados como beneficiários do esquema e com foro privilegiado. 
“Só no fim das investigações tomamos conhecimento de que os recursos saíam de um fundo federal mesmo. E por isso o processo foi remetido para a Procuradoria e para a PF”, explicou o delegado Mario José Gonçalves, do 1.º DP de Bebedouro, onde funciona a Coaf. Ainda segundo ele, “nenhum deputado ou agente com foro privilegiado foi investigado”.
Além de Capez, os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernando Cury (PPS) e os federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB) foram citados como beneficiários de propina paga pela Coaf. Todos negam.
Os delegados também foram pressionados a responder sobre supostas denúncias de abuso de autoridade e ameaças a presos pela Alba Branca com o objetivo de “forçar” uma delação e direcionar as investigações. O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, disse que todos os depoimentos da Alba Branca foram gravados em vídeo. 
Bate-boca. Mais exaltado, o deputado Barros Munhoz (PSDB) acusou os delegados de mentir. “Isso aqui é uma farsa que esses três delegados estão promovendo. Os senhores estão prevaricando até hoje com desculpas pueris”, disse. “Se for para continuar ouvindo esse tipo de impropério, a gente vai sair”, respondeu o delegado Vasconcelos. “Quem não vai ficar aqui sou eu, porque senão vou vomitar”, rebateu Munhoz, antes de se retirar. Pouco tempo depois, às 13h50, a sessão da CPI acabou por falta de quórum. Após o término, o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), pediu desculpas aos delegados.
Antes, a CPI ouviu o corregedor-geral do Estado, Ivan Agostinho. Ele disse que o governo abriu processo administrativo contra Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, e Dione Morais Pavan. Ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Moita foi flagrado em grampo telefônico da Alba Branca em conversas com membros da Coaf – direto do Palácio dos Bandeirantes.
Segundo as investigações, ele fez tráfico de influência para beneficiar a quadrilha. Já Dione, da Secretaria da Educação, teria perdido um documento usado para justificar um aditivo contratual à Coaf.
Para o deputado Alencar Santana (PT), o corregedor “agiu como promotor contra a Coaf e como advogado de defesa em relação a Capez e ao governo”. Durante a sessão, ele apresentou uma carne estragada achada por um aluno no lixo da Escola Estadual Marta Teresinha Rosa, em Mauá. “É a merenda que estão dando aos alunos”, disse. 
A Secretaria da Educação informou que os estudantes não consumiram a carne estragada. O alimento foi distribuído pela empresa à escola e estava na validade. “Após a direção identificar um odor não característico, o produto foi descartado.”
Cobertura. Deputados da oposição criticaram o presidente da CPI da Merenda, Marcos Zerbini (PSDB), porque a sessão não foi transmitida pela TV Alesp. “É mais uma tentativa de restrição e blindagem dessa CPI”, apontou Alencar Santana (PT). “Neste momento, o que de mais importante está acontecendo nesta Casa é essa comissão”, completou. 
Zerbini afirmou que é praxe na Casa não transmitir CPIs pela TV da Assembleia – exceto se for solicitado por algum parlamentar.
Outro ponto polêmico foi o fato de estudantes terem sido impedidos de entrar no plenário para acompanhar a CPI. “É censura prévia”, atacou João Paulo Rillo (PT). Os estudantes protestaram do lado de fora durante quase toda a sessão. Zerbini disse que não havia espaço para todos, e senhas foram distribuídas para quem chegou primeiro para poder ocupar a galeria. “Quero deixar claro que esta CPI está sendo transmitida pela internet e também no plenário Paulo Kobayashi”, disse.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

CPI do Merendão, comandada por aliados do Alckmin, deixa tucano Capez de fora

CPI da Merenda ‘poupa’ políticos citados em esquema de depor Presidente da Assembleia  Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e outros cinco deputados ficam de fora da lista de convocados feita pelo relator da comissão

 CPI da Merenda, comandada por aliados do Alckmin deixa tucano Capez de fora
  O relator da CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Estevam Galvão (DEM), excluiu os parlamentares paulistas suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro da alimentação escolar no Estado da lista de depoentes da comissão, que retoma os trabalhos nesta quarta-feira, 3, após um mês de recesso. 
Entre os “poupados” pela CPI está o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), acusado por dois delatores da Operação Alba Branca de ter recebido propina em contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com prefeituras e com a Secretaria Estadual da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Capez nega.
Aliado dos tucanos, Galvão divulgou nesta terça-feira, 2, o plano de trabalho da CPI no qual lista 16 pessoas que devem ser convidadas ou convocadas a depor. Além de Capez, também ficaram fora da relação de depoentes os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernando Cury (PPS), e os deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB), todos citados nas investigações e que também negam as acusações.
O roteiro será colocado em votação nesta quarta na CPI, onde oito dos nove integrantes são da base aliada de Alckmin, incluindo o presidente, Marcos Zerbini (PSDB). “É a prova material da blindagem que a CPI quer fazer ao presidente Capez, que é citado diversas vezes e que tem assessores seus envolvidos nesse escândalo”, criticou Alencar Santana (PT), único deputado da oposição na comissão.
Somente depois serão ouvidos os ex-integrantes da Coaf e lobistas presos pela Operação Alba Branca no início deste ano e que delataram os pagamentos de propina aos demais. “Não tem lógica ouvir primeiro quem está sendo acusado daquele que o acusa. Esse roteiro foi feito única e exclusivamente para favorecer a defesa dos acusados e prejudicar a investigação da CPI”, disse Santana.
O relator Estevam Galvão rebate as críticas dizendo que Capez ainda não será convocado porque “o nome dele ainda não foi citado oficialmente em nenhum lugar a não ser na imprensa”. Segundo ele, “já está previsto que (Capez) será convocado” após recebimento do inquérito da Alba Branca. Galvão disse ainda que ouvir os acusados antes pode “dar mais instrumentos” para a CPI. “Mas isso não é uma coisa inflexível”, afirmou. Estadão
Fonte:Os Amigos do Lula

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Haveria um mensalão tucano por trás das propagandas da Sabesp?

Ministério Público Estadual de São Paulo poderia investigar se, por intermédio da Sabesp, o governador tucano estaria repetindo em SP o que o governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) fez com a Cemig
Haveria um mensalão tucano por trás das propagandas da Sabesp de Alckmin?
Alckmin e as águas do volume morto. Crise hídrica não afetou a irrigação da mídia pela publicidade da Sabesp

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é a maior estatal paulista, sob comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A empresa presta serviço público essencial, com a missão de levar água, recolher e tratar o esgoto dos domicílios do estado de São Paulo.
Onde a Sabesp atua tem o monopólio, sob forma de área de concessão. Por isso, não disputa mercado, e não precisava fazer propaganda como se vendesse refrigerante.

Mas está fazendo uma escandalosa propaganda em jornais, sites, emissoras de TV e rádio. Não só da própria Sabesp, mas também do governo de São Paulo.

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra a empresa e o seu presidente, Jerson Kelman, com objetivo de suspender as propagandas institucionais que vem realizando. Determinou ainda pagamento de multa. O Ministério Público afirmou que as inserções na internet e no rádio contrariam a Lei Geral das Eleições, que proíbe a publicidade de qualquer órgão da administração direta ou indireta no período de três meses antes da eleição.
O promotor José Carlos Bonilha cita, na representação, veículos como Jovem Pan e UOL, que levam ao ar as campanhas pagas pela empresa. O Ministério Público pediu, inclusive, as cópias das gravações exibidas durante a programação da emissora de rádio. Ele alegou que a conduta é vedada a partir de 2 de julho do ano de eleição municipal.
Alckmin não é candidato. Mas apoia candidato, de seu partido, à prefeitura de São Paulo. Tem também candidatos de seu partido ou apoiados por ele nos outros 644 municípios do estado. Os resultados de outubro poderão ter peso decisivo na ambição presidencial do governador paulista. A blindagem dos meios de comunicação em relação a denúncias de corrupção não investigadas e a problemas não resolvidos pelos governos tucanos, no poder nos últimos 21 anos, também é importante.
No caso da capital paulista, a Sabesp tem contrato com a prefeitura para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. E como 2016 é um ano eleitoral, é vedado aos órgãos públicos fazer propaganda, ainda que institucional e que não mencione partido ou político, no período citado.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é o de que mesmo nos casos em que a publicidade é permitida no período eleitoral (como nas campanhas de prevenção a doenças, por exemplo, chamadas de utilidade pública) ela deve ser aprovada previamente pela Justiça Eleitoral, o que não ocorreu com a Sabesp.

A promotoria apontou ainda a suspeita de improbidade administrativa e abuso de autoridade por parte da Sabesp e seus representantes e pediu que seja encaminhada uma cópia da representação à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Capital para que adote providências em relação ao caso.

Mas o juiz eleitoral Sidney da Silva Braga julgou ontem (27) improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral. Para o juiz, como a empresa atua no âmbito do estado de São Paulo, ela não pode ser proibida de fazer publicidade institucional durante o período das eleições municipais (...) “sendo certo, ainda, que o fato de um dos cinco diretores da Sabesp ser filiado a um partido político (que não é o partido do prefeito) não modifica a análise supra”, concluiu o juiz.

Se o juiz eleitoral ignorou a representação do Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual de São Paulo bem que poderia abrir procedimento para investigar a fundo o que há por trás de uma “simples propaganda” do governador tucano, pois há fortes indícios de financiamento fraudulento de campanha eleitoral.

Entre 1993 e 2014, as empresas brasileiras podiam fazer doações para campanhas eleitorais. O limite legal era 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição. O beneficiário podia tanto ser o candidato, quanto o partido político, que transferia o recurso para os candidatos. Mas as doações empresariais foram totalmente proibidas a partir deste ano, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O STF fez o que o Congresso não fez. Acatou ação da Ordem dos Advogados do Brasil decidindo pela inconstitucionalidade do dinheiro empresarial, por desequilibrar as campanhas e distorcer a representatividade dos políticos, sobretudo no Poder Legislativo. Nenhum centavo de empresas, portanto, poderá compor os recursos utilizados nas campanhas.

O Ministério Público Estadual de São Paulo poderia investigar se, por intermédio da Sabesp, o governador tucano estaria repetindo em São Paulo, o que fez a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) quando o estado era governado por Eduardo Azeredo (PSDB), com o mensalão tucano.

Em 1998, Azeredo usou a Cemig e outros órgãos do estado para patrocinar eventos através de empresas e agências do publicitário Marcos Valério, como SMP&B e DNA Propaganda, com objetivo de desviar verbas das estatais para financiar campanhas políticas, conforme denúncia do procurador-geral da República, no episódio que ficou conhecido como mensalão tucano – e que até hoje não foi julgado pelo STF nem alardeado pela imprensa.

Sem investigação do Ministério Público, a impressão que fica é que a propaganda da Sabesp tem potencial para funcionar como meio de injetar dinheiro em agências de publicidade (que recebem polpudas comissões por anúncios veiculados) e caixa 2 de campanhas eleitorais. E, de quebra, servir para financiar veículos de comunicação e "estimular" a produção de noticiário favorável.
Ou seja: oficialmente a Sabesp paga para fazer propaganda da empresa, irrigando agências de publicidade e marqueteiros com verbas do cofre público.

Nos bastidores, valores podem ser combinados com agências de publicidade, de forma a fechar um pacote, que inclui os serviços dos marqueteiros para a próxima campanha eleitoral, repasse de dinheiro para caixinhas de campanhas de outros candidatos e coisas do gênero.

Contabilmente, nas aparências, ficaria tudo dentro da lei. Mas nos bastidores pode haver um monstruoso esquema de corrupção, desviando dinheiro público de estatais para financiar campanhas, empresas privadas de mídia e comunicação, pagamento a institutos de pesquisa de opinião, e de todo o staff que faz serviços em torno das campanhas eleitorais – inclusive contribuir com enriquecimento ilícito daqueles que desviam dinheiro da campanha para o próprio bolso.

Relações entre agências, suas subcontratadas e o governo


No ano passado, notícias foram veiculadas pela imprensa, sobre serviços de natureza político-partidária custeados pelo governo de São Paulo, via agências de publicidade que atendem ao governo Alckmin, e prestados por empresas subcontratadas, como os pagamentos feitos a um blogueiro, responsável por um site conhecido por divulgar material antipetista na rede.
O blogueiro é sócio-fundador de uma empresa subcontratada... Na época, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Cruz, protocolou requerimento solicitando ao diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, a lista de todos os contratados e subcontratados pela empresa para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing e divulgação. O pedido não andou. E as relações entre as agências, suas subcontratadas e o governo tucano do estado ficaram sem apuração.

Tudo isso poderia ser mera suspeita infundada, mas os indícios de cheiro de esgoto exalado na relação da Sabesp com a mídia podem aumentar à medida que se conhecer em detalhes quem está envolvido.
Fonte:RedeBrasil Atual